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O inventário é o momento em que o patrimônio deixado por uma pessoa é levantado e dividido. Os imóveis costumam ser os bens mais valiosos — e os que mais geram dúvidas.
Uma avaliação técnica dá a todos os herdeiros a mesma referência de valor. Isso facilita acordos, evita que um herdeiro saia prejudicado e reduz o risco de a partilha ser contestada depois.
Por que avaliar
Sem um valor técnico, herdeiros tendem a negociar com base em impressões, o que gera conflitos. O laudo cria uma referência comum para a partilha.
Inventário em cartório ou na Justiça
Inventário extrajudicial
Feito em cartório, por escritura pública, quando os herdeiros estão de acordo e cumprem os requisitos legais, sempre com advogado. O laudo ajuda a fechar a divisão com segurança.
Inventário judicial
Necessário quando há desacordo ou outras situações previstas em lei. Se o valor for discutido, o juiz pode determinar uma avaliação, e o laudo de um assistente técnico ajuda a sustentar a posição da parte.
Valor de mercado x valor venal
O valor venal usado pela prefeitura para o IPTU nem sempre acompanha o mercado. Para dividir os bens de forma justa, o que importa normalmente é o valor de mercado — quanto o imóvel seria vendido em condições normais. Entenda como é calculado o valor de um imóvel.
Documentos
- Matrícula atualizada;
- IPTU ou CCIR/ITR;
- Certidão de óbito e dados do inventário, quando úteis ao escopo;
- Contratos de locação, se o imóvel estiver alugado.
Data de referência
O advogado definirá se o valor deve refletir a data do óbito ou a atual. A avaliação segue esse critério, e a data de referência fica registrada no laudo.
Quando há vários imóveis
Em espólios com apartamento, sala comercial e terreno, por exemplo, cada bem tem um mercado diferente e é avaliado com sua própria pesquisa. Assim é possível montar lotes equilibrados para cada herdeiro, ou decidir quais bens vender.
Passo a passo
- Levantamento dos imóveis e documentos;
- Definição da finalidade e da data de referência com o advogado;
- Vistoria de cada imóvel;
- Pesquisa de mercado e cálculo do valor;
- Entrega do laudo para uso no inventário.
Saiba mais
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