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Em muitos processos, o valor de um imóvel é decisivo: na partilha de um inventário, na divisão de bens de um divórcio, em uma execução de dívida ou em uma indenização. Quando esse valor é discutido, entra em cena a avaliação judicial.
Entender quem faz o quê ajuda a parte a se preparar e a não perder prazos importantes.
Quem participa
Perito judicial
Profissional nomeado pelo juiz para fazer a avaliação. Atua de forma imparcial e entrega o laudo pericial no processo.
Assistente técnico
Indicado por cada parte. Acompanha a perícia, pode apresentar parecer próprio e apontar falhas no laudo do perito.
Advogados
Formulam os quesitos — as perguntas que o perito precisa responder — e usam o laudo nos argumentos do processo.
As etapas
- O juiz determina a perícia e nomeia o perito;
- As partes indicam assistentes técnicos e apresentam quesitos no prazo legal;
- O perito apresenta proposta de honorários e agenda a vistoria;
- Vistoria do imóvel, com possibilidade de acompanhamento pelos assistentes;
- Entrega do laudo pericial;
- Manifestação das partes e pareceres dos assistentes técnicos;
- O juiz decide, considerando o conjunto das provas.
Por que ter um assistente técnico
O laudo do perito tem grande peso, mas não é automático: o juiz analisa todas as provas. Um assistente técnico verifica se a pesquisa de mercado é adequada, se os cálculos estão corretos e se os quesitos foram respondidos — e documenta isso em um parecer.
Avaliação em execução e leilão
Em cobranças judiciais, o imóvel penhorado é avaliado antes do leilão. Se o valor estiver abaixo do mercado, o devedor pode perder patrimônio; se estiver acima, o leilão pode não atrair compradores. Por isso vale questionar avaliações com dados técnicos.
Como se preparar
- Reúna matrícula, IPTU e documentos do imóvel;
- Converse com o advogado sobre os quesitos;
- Indique assistente técnico no prazo;
- Facilite o acesso ao imóvel na data da vistoria.
Saiba mais
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